TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Horas extras. Trabalho externo. Vendedor.

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Supremo julga duas extradições do governo português

Breves considerações sobre corretagem

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Anulação de casamento. Varão arrependido de ter casado com pessoa.

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias